Termos e Condições

Primal Sigma é uma marca registada junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número 757590, explorada em nome individual por João Mesquita, NIF 234807768. A Primal Sigma encontra-se em fase de arranque e não se encontra constituída como sociedade comercial.

Área de atuação: Santa Maria da Feira, Aveiro, e a nível nacional/internacional à distância. Morada fiscal disponível mediante pedido.

Os serviços destinam-se exclusivamente a PMEs e trabalhadores independentes no âmbito da sua atividade profissional, em Portugal e a nível internacional. Não são prestados serviços a consumidores finais fora do âmbito de uma atividade profissional.

Plano Presença: website profissional e presença digital básica. Plano Sistema: automação com IA de resposta, qualificação e agendamento. Plano Transformação: análise de negócio, sistema integrado e acompanhamento de 6 meses.

Para o plano Transformação garantimos a implementação completa do que for definido em proposta e o acompanhamento contratado durante 6 meses. Não prometemos números concretos de resultado, uma vez que dependem sempre de fatores externos e da colaboração do cliente.

Reservamo-nos o direito de recusar projetos que não se enquadrem no âmbito de PMEs ou que envolvam atividades ilegais ou contrárias aos nossos valores.

Os pagamentos são efetuados por transferência bancária ou meios equivalentes, mediante fatura. Os valores podem ser pagos a pronto ou em plano de pagamentos definido em proposta.

Presença: 7 dias úteis. Sistema: 15 dias úteis. Transformação: implementação faseada com acompanhamento durante 6 meses. Os prazos contam a partir da entrega dos conteúdos e acessos necessários por parte do cliente.

Qualquer uma das partes pode cessar a prestação de serviços mediante pré-aviso escrito com uma antecedência razoável (mínimo de 15 dias). O trabalho realizado até à data de cessação, bem como despesas devidamente incorridas, são devidos ao prestador. Valores pagos referentes a trabalho ainda não realizado poderão ser reembolsados, deduzidos dos custos já incorridos.

Após pagamento integral, o cliente detém a propriedade sobre os conteúdos e materiais desenvolvidos especificamente para o projeto. Ferramentas, frameworks, componentes reutilizáveis e metodologias internas mantêm-se propriedade da Primal Sigma.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Aveiro.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.